[08|07|2010]
LIBERAÇÃO

Estado e BNDES negociam R$ 440 mi

Os recursos são do Programa Presidencial de Refinanciamento dos Estados e têm como foco obras de infraestrutura

Na reta final da atual administração, o governo do Estado volta a negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), a liberação do empréstimo de R$ 440 milhões, do Programa Presidencial de Refinanciamento dos Estados. Ontem, o coordenador de Cooperação Técnico-Financeira da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Mário Fracalossi, esteve na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, para fechar o contrato de garantias da União, que irá viabilizar a liberação da primeira parcela de R$ 220 milhões, o equivalente a 50% do valor total do financiamento.

Pleiteado no fim de 2009, o empréstimo foi concedido pela União, como forma de contemplar os Estados que sofreram prejuízos com a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), em razão das isenções fiscais e tributárias determinadas pelo governo Federal, para suprir as deficiências da indústria brasileira, em razão da crise econômica mundial. Segundo Fracalossi, a operação foi fechada no mês passado, mas ainda faltava celebrar o contrato de garantias com a União, para que os recursos pudessem ser liberados.

"A operação foi formatada no mês passado. Estamos preparando o pedido do primeiro desembolso de R$ 220 milhões, e vamos, agora, fechar o contrato de garantias. Segundo ele, "com as garantias da União, a taxa de juros do empréstimo fica mais baixa, em 1,9% ao ano".

Infraestrutura

Sem antecipar quando, de fato, os recursos estarão liberados, Fracalossi disse que o dinheiro será aplicado para cobrir contrapartidas financeiras exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nas obras de infraestrutura rodoviárias, na conservação das estradas e de construção do Centro de Feiras e Eventos, em Fortaleza.

"O governo pode aplicar os recursos onde quiser, desde que seja em investimentos no Estado", frisou, destacando as obras de infraestrutura viária, de recursos hídricos e de turismo, como prioritárias. Conforme disse, parte dos recursos serão aplicados ainda, na construção e aparelhamento dos postos fiscais da Fazenda Estadual.

Fonte principal

O BNDES é o principal financiador do governo de Estado atualmente, de acordo com o governador Cid Gomes. Segundo ele, além do Centro de Eventos, a instituição financia o Metrofor e obras de infraestrutura e equipamentos no Porto do Pecém.

 

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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