[09|07|2010]
PRIMEIRA FASE

Obras do Acquario até o fim deste mês

Depois de um processo demorado, a empresa CG Construções Ltda. foi a vencedora da licitação, do Governo do Estado, para a realização da primeira fase do Acquario Ceará, sendo responsável por construir a estrutura de concreto da edificação principal e a Praça das Águas. O resultado foi apresentado ontem pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mostrando que a empresa ganhou o certame com o valor global de R$ 16.900.524,00 pelas obras. A expectativa, agora, é de que a ordem de serviço seja dada até o fim do mês, tirando do papel um dos maiores projetos da atual gestão governamental.

A CG é cearense e atua no mercado há 25 anos. No momento, a construtora já realiza outras obras para o governo, como o CTTC (Centro de Treinamento Técnico do Ceará). De acordo com o diretor financeiro da empresa, Eduardo Barros, deverão ser contratados, diretamente, entre 100 e 150 pessoas para as obras. O número de oportunidades de emprego, contando com os indiretos, pode chegar a mais de 300, projeta Barros. "O prazo para a realização das obras é de seis meses, e vamos fazer dentro do prazo", garante.

O secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, informa que, a partir de então, a PGE, através da Comissão Central de Licitação (CCC) irá encaminhar o resultado para a Secretaria de Turismo (Setur), que irá homologá-lo. "Nós vamos elaborar o contrato, contratar a empresa e, depois de o contrato publicado, nós damos a ordem de serviço, que quero fazer até o final de julho, nesse conjunto de ordens de serviço de obras que estamos dando", informa. Estas obras serão bancadas com recursos do Tesouro Estadual.

O Acquario Ceará ficará localizado na Praia de Iracema, no prédio antes pertencente ao Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca). Em relação ao licenciamento ambiental desta fase, Maia diz que já foi solicitado à Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente). Ele acredita que o documento possa ser expedido nos próximos dias, no período em que a Setur faz a homologação do resultado da licitação. "A primeira fase é a de construção como qualquer outro prédio, até mesmo residencial. Lá, já tem inclusive uma construção, é quase um projeto de reestruturação, de uma reforma de um prédio que existe. Não existem impactos ambientais que não sejam a construção de um edifício como um outro qualquer", defende.

Enquanto o primeiro momento se concretiza, a Setur trabalha, agora, nas pendência para a segunda fase, que consiste na compra e montagem dos equipamentos do aquário. Está sendo elaborado o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) desta etapa, para ser entregue à Semace, que emitirá a licença. "Aqui, sim, pressupõem estudos mais aprofundados", destaca Maia.

Além disso, está em processo o arranjo financeiro para garantir essa segunda etapa. O governo negocia com o Ex-Im Bank, uma instituição de fomento norte-americana, por um empréstimo no valor de US$ 105 milhões. Ao todo, o Acquário Ceará custará US$ 150 milhões, ficando o restante do montante como contrapartida do Estado.

"Já temos a carta-consulta aprovada na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento). Já temos o aval e a autorização do governo federal para esse financiamento", diz Maia. Segundo ele, o governo entregará, entre os dias 20 e 24 de julho, toda a documentação do projeto ao banco, para que este possa aprovar a operação de crédito. "Nos próximos dois meses, teremos a minuta de contrato para poder já negociar esse contrato internamente, com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Ministério do Planejamento, que é o trâmite normal de qualquer financiamento", esclarece.

A estimativa é de que o projeto, por completo, esteja concluído até o final de 2012.

"Esse equipamento colocará Fortaleza, o Ceará, o Nordeste, e até mesmo o Brasil num circuito diferenciado de obras edificadas pelo homem, que tornaram-se referência em vários lugares do mundo. O Acquário agrega muito mais, porque, mais que uma estátua, uma torre, esse é um equipamento que guarda em si alta tecnologia, educação, entretenimento, tem uma arquitetura grandiosa. É um equipamento que vai marcar muito e será conhecido em todo o cenário mundial. É o maior aquário do Hemisfério Sul", ressalta o secretário.

 

Fonte: Jornal Diário do Nordeste

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