Diretrizes e prioridades do FNE para o exercício 2013 são aprovadas em reunião do Condel

Notícias |

Durante a 15ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), realizada hoje (13), em Fortaleza (CE), foram aprovadas as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2013. Os conselheiros aprovaram, ainda, os resultados e impactos do Fundo em 2011 e a alteração no programa de aplicação do FNE do exercício 2012, incluindo os itens que tratam da nova projeção para a distribuição dos recursos de financiamento por porte de beneficiário, passando o limite máximo de grande porte de 20% para 30% do total das disponibilidades previstas para o exercício, com efeito retroativo a 16 de abril de 2012; e as adequações decorrentes da Resolução nº 49/2012, que tratou de ajustes da programação à Portaria MI nº 118/2012.

A reunião foi marcada, também, por uma apresentação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, sobre o balanço das ações do Governo Federal no combate à seca que atinge a Região Nordeste. Na abertura do evento, o superintende da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, destacou a importância das ações voltadas para o semiárido nordestino, enfatizando que sem o desenvolvimento dessa região não haverá um Nordeste próspero. Ele enfatizou, ainda, que o desenvolvimento do Nordeste é fundamental para o crescimento do País.

O encontro contou com a participação dos governadores Ricardo Coutinho (PB), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Rosalba Ciarlini (RN). Também marcaram presença o vice-governador do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho; vice-governador de Alagoas, José Tomaz Nonô; secretário de Planejamento de Sergipe, José de Oliveira Júnior; secretário de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais, Gil Pereira; secretário estadual do Desenvolvimento Indústria e Comércio do Maranhão, Maurício Macedo e assessor especial da Secretaria de Planejamento da Bahia, Antônio Valença.

Fonte: sudene.gov.br