Foram realizadas quatro solenidades para entrega da comenda às empresas no Interior do Estado e na Capital
Na última década, houve um crescimento econômico de cidades polo do Interior, com a instalação de novas indústrias como a Tubform, de móveis
Instituído há sete anos, o Prêmio Contribuintes é uma forma de reconhecimento às empresas que se destacam anualmente na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo especialistas, a premiação é um meio de incentivar o recolhimento do tributo. Arrecadando mais, o governo do Estado tem maior capacidade de investimento em políticas públicas.
O Prêmio Contribuintes é realizado pelo Sistema Verdes Mares em parceria com o governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Na edição deste ano, que teve como parâmetro os dados de arrecadação em 2013, a premiação contou com o patrocínio do Banco do Nordeste, Bradesco, Oi e da indústria M. Dias Branco.
Foram realizadas quatro solenidades de entrega do Prêmio Contribuintes, dividido por empresas localizadas nas regiões Sul (Cariri cearense); Sertão Central/Centro-Sul; Norte; e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No total, centenas de empresas nos segmentos de indústria, comércio e serviços, foram agraciadas nas categorias: Maiores Contribuintes, sistema Simples Nacional e entidades filantrópicas que se destacaram no programa de arrecadação denominado “Sua Nota Vale Dinheiro”.
Participação
De acordo com a Sefaz, a arrecadação do ICMS ainda apresenta uma forte concentração na RMF, que responde por 91,28 % de todo o Estado. Em 2013, o volume de arrecadação do ICMS chegou à marca de R$ 8,7 bilhões. A Zona Norte é a que mais arrecada no Interior, 3,24%. A região Sul, onde está inserido o Cariri cearense, responde por 2,86% do imposto recolhido no Ceará. Em quarto lugar aparece a região Central com 1,53%, seguida do Centro-Sul com 1,09%.
Na última década houve um crescimento econômico de cidades polo do Interior do Ceará. Aumentou o número de indústrias, de estabelecimentos comerciais (atacado e varejo) e de unidades prestadoras de serviços. Houve um esforço do governo do Estado desde a década de 1990 para atrair investimentos industriais para o sertão cearense. Mesmo assim, ainda há uma concentração de recursos na Capital e seu entorno.
Em sete edições do Prêmio Contribuintes, mais de 500 empresas, localizadas tanto RMF, como no Interior do Estado, já foram reconhecidas com a honraria. Em 2013, o valor total repassado aos cofres estaduais por meio desse tributo chegou a cerca de R$ 8,7 bilhões, 14,5% acima do recolhido no ano anterior.
A arrecadação do ICMS tem sido crescente e esse desempenho demonstra a importância de sensibilização do empresariado cearense a recolher na íntegra o ICMS pago pela população. A grande maioria dos empreendedores está consciente do papel arrecadador que tem as empresas, ao adotar uma postura ética em relação ao fisco.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iguatu, Ariosto Vale avalia como positiva a realização anual do Prêmio Contribuintes. “As empresas mostram-se satisfeitas com a indicação do prêmio e algumas chegam até a investir em mídia, em outdoor, divulgando a premiação”, observou.
“Eu entendo que estão dando um recado para a população que aquela empresa continua em crescimento, com elevadas vendas e, por isso, campeã em arrecadação de ICMS”. Ariosto Vale observa que a premiação traz estímulos para as empresas.
“Cada vez mais os empresários são chamados a praticar o comércio ético, emitindo a nota fiscal, e contribuindo com o crescimento da arrecadação tributária”, observou. “Esperamos que o governo do Estado também faça a sua parte e os impostos sejam revertidos em melhoria dos serviços de saúde, segurança pública, educação, infraestrutura”. O diretor da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iguatu, Henrique Bezerra, disse que a premiação reflete o crescimento das empresas no Interior e serve de estímulo para o setor produtivo. “Sem dúvida, as empresas vencedoras são modelos a serem seguidos”, disse. “A arrecadação de impostos é uma responsabilidade ética e social das empresas”.
O prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, disse que há um esforço da administração municipal desde a gestão do ex-prefeito Agenor Neto para implantação de um distrito industrial. “O município já demonstrou o compromisso em doar o terreno”, frisou. “A partir da vinda de novos investimentos no setor industrial a região vai crescer e contribuir com maior arrecadação de ICMS”.
Há um sentimento entre os empresários ganhadores do prêmio em edições anteriores. Quem recebe a premiação não quer ficar de fora e a cada ano vivencia a expectativa de aparecer na listagem. “Essa postura amplia a arrecadação tributária do Estado”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Patrícia Diniz.
O município de Iguatu já foi o maior arrecadador de ICMS do Estado na década de 1970 por causa da larga produção de algodão. Naquela época, era o setor agrícola que impulsionava a economia. Hoje amarga a quarta posição no Estado, desbancado pela região Central. A única indústria de capital externo que foi instalada na cidade ocorreu na década de 1990, de produção de calçados.
Nos últimos 20 anos, o crescimento é decorrente do empreendedorismo de empresários locais. Um exemplo são as Indústrias de Móveis Reunidas do Nordeste, que incluem as unidades de produção de móveis de aço cromado (Tubform) e de madeira (Madeform). A cada ano, integram a lista de agraciados com o Prêmio Contribuintes. A linha de móveis de metal produz seis mil peças por dia. A Madeform fabrica duas mil peças por dia (roupeiros, dormitórios e armários para cozinha).
O empresário Edvane Matias destacou a importância da premiação e a cada edição divulga em outdoor a conquista. “O Prêmio Contribuintes revela quem trabalha com seriedade e contribui para a arrecadação de impostos, além de ser um incentivo para as demais empresas”, frisou Matias.
Em Jaguaribe, a fábrica de móveis Tuboarte é outro exemplo de empreendedorismo local. Foi agraciada em todas as edições com o Contribuintes. Uma produção média mensal de 120 mil peças de 65 modelos diferentes de móveis de madeira e de aço (dormitório, roupeiro, armário de cozinha e conjunto de varanda) que é comercializada para as regiões Nordeste e Norte e exportada para 14 países do continente africano e para América Central faz a Tuboarte ser uma das maiores unidades industriais do segmento na região Nordeste.
O presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) de Iguatu, Tadeu Rolim, empresário que, neste ano, também foi agraciado com a premiação, observou a importância do prêmio. “Sem dúvida é um grande reconhecimento a quem trabalha ao longo do ano e supera as dificuldades”, frisou.
No total, 15 empresas na região, sendo cinco na categoria Simples Nacional, foram agraciadas. A premiação revela o crescimento de unidades fabris e comerciais, localizadas no Interior, o compromisso com a ética e a seriedade de trabalho no pagamento correto de impostos.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE