A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem (29/3), em sessão extraordinária, uma lei para atrair à ilha investimentos estrangeiros, que passarão a ser permitidos em quase todos os setores da economia e contarão com novos incentivos fiscais.
A medida faz parte de uma série de reformas promovidas pelo governo de Raúl Castro e é vista como fundamental para que o paÃs consiga acelerar o crescimento.
Acostumados a se reunir apenas duas vezes no ano, os congressistas foram convocados pelo governo para a votação, que ocorreu a portas fechadas.
Segundo informações divulgadas na última semana pela mÃdia estatal, a nova legislação permitirá que estrangeiros invistam em todos os setores da economia local, com exceção de saúde e educação.
Outra mudança é que o imposto cobrado sobre os lucros será cortado pela metade, para 15%, e os investidores ficarão isentos de pagá-lo nos primeiros oito anos.
No entanto, os incentivos são reservados para iniciativas feitas em parceria com o governo cubano. Investimentos com controle total de estrangeiros devem sofrer redução nos benefÃcios, o que faz com que muitos analistas demonstrem ceticismo com relação à eficácia da reforma.
Companhias que atuem na exploração de recursos naturais, como nÃquel e combustÃveis fósseis, também pagarão taxas mais altas.
No dia anterior à votação, o ministro de Investimento Estrangeiro e Comércio Exterior de Cuba, Rodrigo Malmierca, disse que o paÃs precisa atrair de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos a cada ano para que a alta de 7% do PIB possa ser alcançada. O nÃvel atual dos investimentos não é divulgado pelo paÃs, que sofre um embargo dos Estados Unidos.
FONTE: JORNAL O POVO, publicado em 30/03/2014