O Programa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável econômico, sociocultural e tecnológico do Município.
O Polo Tecnológico e Polo Criativo de Fortaleza apoia empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais.
Na última sexta-feira, 07/02, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SDE realizou a primeira Reunião do Comitê de Análise de Benefícios – CAB em 2014, em continuidade às ações do Programa Polo Tecnológico e Polo Criativo de Fortaleza.
Criado pela Prefeitura Municipal para fomentar empresas de base tecnológica e de economia criativa, o Programa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável econômico, sociocultural e tecnológico do Município. Para isso, concede incentivos fiscais às empresas participantes, conforme prevê a Lei 9.585/2009.
Durante a reunião, foram analisados e deliberados dois pedidos de inscrição de empresas instaladas no Parque Tecnológico de Fortaleza, situadas na Faculdade 7 de Setembro. As empresas, Ivia Serviços de Informática e Fortes Informática, passarão a ter redução na alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, tributo que incide sobre a prestação de serviços.
Participaram da reunião, presidida pelo titular da SDE Robinson de Castro, representantes da Chefia do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), da Secretaria de Finanças (SEFIN), da Secretaria de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR), da Procuradoria Geral do Município (PGM), além da Câmara Municipal de Fortaleza.
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O Programa Polo Tecnológico e Polo Criativo de Fortaleza, criado por meio da Lei 9.585/30/2009 e regulamento por meio do Decreto 12.660/04/2010, apoia empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais. O programa conta com seis instituições de ensino conveniadas como Parques Tecnológicos e duas Áreas-polo, voltadas para receber novas empresas que desejam se instalar no Município.
Para participar do Programa a empresa deverá estar instalada em Áreas-Polo, denominadas Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS),localizadas no Centro da Cidade e no entorno da avenida Francisco Sá ou, ainda, em áreas decretadas pelo poder municipal como Parques Tecnológicos. O Parque Tecnológico compreende os campi de instituições públicas de ensino superior reconhecidas pelo MEC, além dos campi de instituições privadas de ensino superior conveniadas com a Prefeitura.
As Instituições de Ensino Superior que desejem se conveniar a Prefeitura como Parque Tecnológico, assim como as empresas que desejem ingressar no Programa podem obter maiores informações por meio do site da SDE, ou ainda, no e-mail (investidor@fortaleza.ce.gov.br) e telefones: (85) 3452.6236 e 3452.6237.
FONTE: Site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico