O Brasil é banhado pelo Oceano Atlântico, desde o cabo Orange até o arroio Chuí, numa extensão de 7.408 km, que aumenta para 9.198 km se considerarmos as saliências e as reentrâncias do litoral, ao longo do litoral se alternam praias, falésias, dunas, mangues, recifes, baías, restingas e outras formações menores. Entretanto, gande parte desse extenso litoral não é utilizado como poderia, gerando diversas oportunidades para a geração de emprego e renda, através de unidades portuárias.
Mas alguns deles já estão trazendo consequências positivas para o País, como é o caso do Porto do Pecém, aqui no Ceará. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do município de São Gonçalo do Amarante, Victor Samuel da Ponte, os portos são equipamentos de transformação econômica, abrindo perspectivas de desenvolvimento generalizado para uma determinada região.
Em todo o entorno do Porto do Pecém estão sendo instalados grandes empreendimentos, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), por exemplo, que serão transformados em grandes molas propulsoras do desenvolvimento econômico do Estado, além de a unidade portuária já estar tornando-se destaque no País, no quesito exportação. “Hoje, podemos receber navios de grande porte, por termos um porto de grande calado (profundidade), variando de 17 a 18 metros, e que está dentro dos padrões internacionais. Além disso, temos uma posição geográfica privilegiada, podemos dizer que ele é rota marítima mundial, tendo todo o comércio do leste dos Estados Unidos com a Ásia passando por aqui. Por tudo isto, somos um dos maiores portos do Nordeste, juntamente com o de Suape (PE) e Itaqui (MA), e entre os dez maiores do País”, destacou Victor Samuel.
EMPREENDIMENTOS
Boa logística, área disponível para grandes intervenções, infraestrutura adequada e uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), próxima do porto, são alguns dos fatores que contribuíram para que uma usina siderúrgica e uma refinaria Premium da Petrobrás fossem prospectadas para aquela região.
A CSP, que está em construção, deve ter um investimento total de US$ 5 bilhões e empregar cerca de 15 mil pessoas durante as obras e gerar mais de quatro mil empregos – diretos e indiretos -, quando entrar em funcionamento. Já a refinaria, que terá suas obras iniciadas este ano e deverá ficar pronta em 2017, deverá empregar algo em torno de 30 mil trabalhadores durante as obras. Em relação à CSP, vale destacar que irá se instalar e produzir chapas de aço sem pagar nenhum imposto, pelo fato de estar na ZPE e esta possuir uma série de garantias para as empresas, com destaque para a segurança jurídica, já que possui regras próprias, garantidas através de legislação específica.
De acordo com o secretário, a corrida de inúmeras empresas para se instalarem no município tem sido muito grande, nos últimos meses. Atento a este movimento, o prefeito Cláudio Pinho já disponibilizou algumas áreas de grande porte, onde estão sendo montados os distritos industriais e de serviços. “Quase que diariamente recebemos empresas que querem se instalar nos nossos parques industriais”, ressaltou o gestor municipal. São Gonçalo do Amarante criou os distritos industriais e de serviço na Sede e em Croatá – que não estão na ZPE, mas acham-se próximos ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) -, da qual faz parte a ZPE. Ambos ficam perto da BR-222, que será duplicada, têm disponibilidade de terrenos, além de ficarem localizados na região onde passa a ferrovia Transnordestina e atendem a requisitos referentes à logística. Além disso, o município oferece incentivos fiscais, como a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, enquanto o Governo do Estado dispõe uma redução de até 75% sobre o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com todos estes atrativos, cerca de 12 indústrias já estão se instalando nesses distritos, devendo, em breve, proporcionar a geração de centenas de oportunidades de trabalho e renda para os moradores daquela região. “Nosso objetivo é incentivar a atração dessas indústrias agregando também uma qualidade de vida adequada para a população. Inclusive, finalizamos, recentemente, o nosso Plano Diretor para orientar um crescimento correto. Além disso, temos tido um aumento na geração de empregos, devemos ter um incremento de cerca de mil empregos industriais diretos, uma crescente na arrecadação tributária municipal, dentre outras melhorias”, lembrou Victor Samuel.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE